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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 19:39
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:31
Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão
Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.
Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:03
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão
Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:29
Tablets ficarão 36% mais baratos com desoneração, diz ministro
Será publicada medida provisória que enquadra esses equipamentos na mesma lei de incentivos de computadores e notebooks
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
A Resolução nº 36, de 24/04/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:39
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Legislação » Emendas Publicado em 31 de Maio de 2002 - 01:00
Emenda Constitucional nº 36, de 28 de Maio de 2002
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:53
Confira o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado
de outubro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 36º EOU, de 26 de setembro de 2022.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 12:23
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIV EOU será entre os dias 8 e 10 de março.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
A Justiça do Trabalho condenou a Marshal Vigilância e Segurança Ltda. a indenizar vigilante que foi espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:41
Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão
Justiça condena Marcinho VP.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:24
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:22
Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:30
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.